Flashcard FC174731
Qual a composição e a forma de escolha dos membros do Comitê contra a Tortura, segundo a Convenção contra a Tortura?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto AOCP · 2022
Qual a composição e a forma de escolha dos membros do Comitê contra a Tortura, segundo a Convenção contra a Tortura?
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Resposta
O Comitê contra a Tortura é formado por nove peritos com reconhecida competência em direitos humanos, que atuam a título pessoal.Esses peritos são indicados pela ONU, respeitando a distribuição geográfica equilibrada e valorizando a experiência jurídica.
Exemplo: Imagine um corpo formado por especialistas em direitos humanos, escolhidos de diversas regiões do mundo para garantir imparcialidade e diversidade. Esses membros avaliam denúncias de tortura independentemente dos governos, agindo com autonomia para proteger os direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174382
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em