O que diferencia um ato considerado tortura de uma punição legítima que cause dor ou sofrimento?

Resposta

O ato é considerado tortura quando a dor ou sofrimento é infligido intencionalmente com objetivos como obter informações, confissões ou por discriminação, e não quando resulta de punições legítimas aplicadas conforme a lei.

Para entender melhor, imagine uma situação em que um preso recebe uma punição disciplinar prevista em regimento interno, como ficar em isolamento temporário, que pode causar desconforto ou sofrimento físico e mental, mas é aplicada conforme regras legais e com objetivo disciplinar. Essa punição não é tortura, pois não visa infligir dor intencionalmente para obter algo ou como forma de punição cruel.