Flashcard FC174747
Quais são alguns princípios fundamentais que orientam o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
VUNESP · 2017
Quais são alguns princípios fundamentais que orientam o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT)?
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Resposta
Autonomia, indivisibilidade e pacifismo.Esses princípios garantem que o SNPCT atue de forma independente, reconhecendo que os direitos humanos são interligados e inseparáveis, e promovendo ações pacíficas para prevenir e combater a tortura.
Exemplo:
Um conselho municipal pode atuar autonomamente para fiscalizar condições de detenção local, sem interferência externa, assegurando que essa atuação respeite todos os direitos humanos de forma integrada e busque soluções não violentas, fortalecendo a proteção dos detentos contra qualquer forma de tortura ou tratamento degradante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174398
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em