Flashcard FC174749
Qual é o órgão responsável pela vinculação administrativa e a coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
IBFC · 2017
Qual é o órgão responsável pela vinculação administrativa e a coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura?
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Resposta
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.Esse vínculo é fundamental para garantir apoio institucional e coordenação das ações do Comitê na prevenção de tortura e tratamentos degradantes em todo o país.
Exemplo: Imagine que um órgão federal trabalha para combater incêndios florestais, mas precisa estar ligado a uma secretaria governamental específica para receber recursos e execução das políticas públicas. Da mesma forma, o Comitê funciona melhor estando vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena suas ações e oferece suporte necessário para fiscalizar e prevenir abusos em unidades prisionais ou delegacias.
Veja como foi cobrado:
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