Flashcard FC174752
É permitido justificar a prática de tortura em situações excepcionais, como estado de guerra ou instabilidade política, segundo a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
NUCEPE UESPI · 2017
É permitido justificar a prática de tortura em situações excepcionais, como estado de guerra ou instabilidade política, segundo a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes?
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Resposta
Não, a prática de tortura é absolutamente proibida em todas as circunstâncias, sem exceção.A Convenção estabelece que tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes não podem ser justificados nem mesmo em casos de emergência pública, conflito armado ou instabilidade política. Isso reflete o princípio inalienável da dignidade humana e o direito à integridade física e mental da pessoa.
Exemplo: Mesmo que um país enfrente um surto de terrorismo, ele não pode autorizar interrogatórios que envolvam tortura para obter informações, pois a lei internacional proíbe tais práticas independentemente do contexto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174403
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em