Flashcard FC174754
Qual a composição do Comitê contra a Tortura conforme estabelecido pela Convenção contra a Tortura?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
INCAB (ex FUNCAB) · 2016
Qual a composição do Comitê contra a Tortura conforme estabelecido pela Convenção contra a Tortura?
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Resposta
O Comitê contra a Tortura é composto por dez peritos de alta reputação moral e reconhecida competência em direitos humanos, indicados diretamente pelo Secretário-Geral da ONU.Essa composição visa garantir um corpo técnico e imparcial para monitorar a implementação da Convenção contra a Tortura. Esses peritos atuam na fiscalização das obrigações dos Estados partícipes, protegendo os direitos humanos e a dignidade das pessoas, e assegurando que as práticas de tortura sejam combatidas.
Exemplo: Imagine um país que é parte da Convenção. Se houver denúncias de tortura, o Comitê, formado por esses especialistas independentes, pode solicitar informações, realizar visitas e emitir recomendações para que o Estado solucione essas violações, garantindo que o país cumpra seus compromissos internacionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174405
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