Flashcard FC174755
De acordo com a Convenção contra a tortura, o que caracteriza um ato como tortura?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FAURGS · 2016
De acordo com a Convenção contra a tortura, o que caracteriza um ato como tortura?
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Resposta
Tortura é o ato de causar dor ou sofrimento intencionalmente, seja físico ou mental, a uma pessoa, com finalidades como obter informações, confissões ou punições.A tortura envolve sempre a intenção deliberada de infligir sofrimento, e pode ocorrer tanto por ação direta quanto por conivência de agentes do Estado. Por exemplo, privar um adolescente de liberdade de alimentação adequada como forma de punição deliberada configura tortura, pois provoca sofrimento físico e mental intencional para punir ou controlar essa pessoa, violando seus direitos humanos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174406
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