Flashcard FC174757
Qual é o principal mecanismo previsto pelo Protocolo Facultativo para prevenir abusos em locais de detenção?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2014
Qual é o principal mecanismo previsto pelo Protocolo Facultativo para prevenir abusos em locais de detenção?
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Resposta
O principal mecanismo é o sistema de visitas regulares de seus membros.
• Verificação das condições: permite verificar condições de fato e de direito.
• Identificação de riscos: permite identificar riscos de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
• Formulação de recomendações: permite formular recomendações.
• Acompanhamento de medidas: permite acompanhar medidas corretivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174408
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em