Flashcard FC174758
Qual é a definição de tortura segundo a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Instituto Verbena · 2014
Qual é a definição de tortura segundo a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas?
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Resposta
A tortura é o sofrimento intencional infligido a uma pessoa para obter informações ou confissões, causada por agentes do Estado ou com seu consentimento.Essa definição destaca que a tortura envolve a imposição de dor ou sofrimento intenso, seja físico ou mental, com intenção clara, geralmente para extrair informações ou confissões.
Por exemplo, imagine um agente público que submete uma pessoa a choques elétricos para conseguir uma confissão. Mesmo que a pessoa não tenha cometido um crime, esse sofrimento infligido com essa intenção configura tortura segundo a Convenção, proibida em qualquer circunstância.
Veja como foi cobrado:
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