O que caracteriza o conceito de tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes?

Resposta

A tortura é qualquer ato que inflige intencionalmente dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, a uma pessoa, com o objetivo de obter dela informação ou confissão.

Esse conceito é amplo e inclui não apenas agressões físicas, mas também sofrimento psicológico intenso. Além disso, mesmo sanções legítimas não justificam esses sofrimentos se forem infligidos com intenção de obter informação.

Exemplo: Imagine um preso político obrigado a permanecer em isolamento por longos períodos, sofrendo privação sensorial e ameaça constante, para forçá-lo a confessar um crime.