Flashcard FC174772
Qual é o elemento principal para a caracterização da tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Qual é o elemento principal para a caracterização da tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A finalidade ou intenção do ato é o elemento central para caracterizar a tortura.A Convenção contra a Tortura define a tortura como qualquer ato que cause dor ou sofrimento intencionalmente, mas o que realmente distingue a tortura é o propósito com que esse sofrimento é causado. Esses propósitos podem incluir obter informações, punir, intimidar ou discriminar. Portanto, independentemente da intensidade da dor ou do local onde ocorre, será considerado tortura quando o ato tiver uma intenção maliciosa específica.
Exemplo: Imagine um detento que recebe um tratamento humilhante e doloroso apenas para amedrontá-lo e impedir que ele denuncie abusos. Mesmo que a dor não seja extrema, a intenção de intimidar caracteriza o ato como tortura segundo a Convenção.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/174423
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em