Quais informações o controlador deve fornecer ao titular sobre o tratamento de seus dados para garantir transparência e o exercício da autodeterminação informativa?

Resposta

O controlador deve fornecer informações claras e ostensivas sobre a finalidade do tratamento e o uso compartilhado dos dados.

A transparência é fundamental para que o titular compreenda como e por que seus dados são usados, garantindo que ele possa exercer o controle sobre suas informações pessoais. Isso significa que o controlador deve detalhar, de forma acessível, quais dados foram coletados, para que finalidade serão usados e com quem serão compartilhados.

Exemplo: Uma empresa de saúde digital que coleta dados dos pacientes deve informar claramente quais informações estão sendo coletadas, para que serão utilizadas — como para acompanhamento médico ou pesquisa — e se esses dados serão compartilhados com hospitais parceiros ou laboratórios, garantindo que o paciente esteja ciente e possa decidir sobre o consentimento.