Flashcard FC179179
Quais cuidados a lei exige para o tratamento de dados pessoais sensíveis em pesquisas?
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Instituto AOCP · 2023
Quais cuidados a lei exige para o tratamento de dados pessoais sensíveis em pesquisas?
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Resposta
O tratamento de dados pessoais sensíveis em pesquisas deve garantir a anonimização dos dados para proteger a privacidade do titular.Dados pessoais sensíveis são informações que revelam aspectos íntimos do indivíduo, como origem racial, convicções religiosas ou orientação sexual.
Quando utilizados para pesquisa, esses dados exigem cuidados especiais para evitar riscos ao titular.
Por isso, a lei determina que tais dados só podem ser tratados com garantias que assegurem a anonimização, ou seja, que o indivíduo não seja identificado diretamente ou indiretamente.
Exemplo: Uma universidade realiza um levantamento sobre as crenças religiosas dos alunos para fomentar políticas de inclusão.
Antes de analisar os dados, a instituição remove nomes, documentos e qualquer informação que possa identificar os alunos.
Assim, os dados são tratados de forma anônima, respeitando o direito à privacidade e atendendo à legislação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/177403
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