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Flashcard FC193130

De acordo com o assunto Arqueologia: Questões sem classificação de assunto (Arqueologia), responda: > Qual é a importância do processo de consulta prévia em empreendimentos que afe

Questões sem classificação de assunto (Arqueologia)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Arqueologia: Questões sem classificação de assunto (Arqueologia), responda:

> Qual é a importância do processo de consulta prévia em empreendimentos que afetem terras indígenas? <
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Resposta

>

O processo de consulta prévia garante que os povos indígenas sejam informados e possam decidir sobre atividades em suas terras, respeitando seus direitos e autonomia.


Esse procedimento assegura que nenhuma obra ou projeto que impacte territórios indígenas seja realizado sem o consentimento dessas comunidades,
reforçando o respeito à sua cultura, modo de vida e proteção do ambiente.
Por exemplo, antes da instalação de uma hidrelétrica próxima a uma área indígena, deve-se consultar os indígenas para avaliar os impactos e permitir que eles opinem ou até vetem o projeto, preservando sua integridade cultural e ambiental.






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