Flashcard FC193130
De acordo com o assunto Arqueologia: Questões sem classificação de assunto (Arqueologia), responda: > Qual é a importância do processo de consulta prévia em empreendimentos que afe
Questões sem classificação de assunto (Arqueologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
> Qual é a importância do processo de consulta prévia em empreendimentos que afetem terras indígenas? <
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Resposta
>O processo de consulta prévia garante que os povos indígenas sejam informados e possam decidir sobre atividades em suas terras, respeitando seus direitos e autonomia.
Esse procedimento assegura que nenhuma obra ou projeto que impacte territórios indígenas seja realizado sem o consentimento dessas comunidades,
reforçando o respeito à sua cultura, modo de vida e proteção do ambiente.
Por exemplo, antes da instalação de uma hidrelétrica próxima a uma área indígena, deve-se consultar os indígenas para avaliar os impactos e permitir que eles opinem ou até vetem o projeto, preservando sua integridade cultural e ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/193092
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em