Flashcard FC193134
Qual é a responsabilidade da União sobre os bens de interesse arqueológico encontrados em território nacional, segundo a legislação brasileira?
Questões sem classificação de assunto (Arqueologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a responsabilidade da União sobre os bens de interesse arqueológico encontrados em território nacional, segundo a legislação brasileira?
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Resposta
A União detém o domínio e a proteção dos bens arqueológicos localizados em seu território.Segundo a legislação brasileira, os bens arqueológicos são patrimônio da União, pois representam o interesse público e são essenciais para preservar a memória e a história do país.
Ao garantir o controle sobre esses bens, a União assegura que sejam protegidos e manejados de forma adequada, respeitando seu valor cultural.
Exemplo:
Se forem descobertos utensílios de culturas indígenas antigas em uma escavação terrestre em solo brasileiro, esses objetos são considerados patrimônio da União. Assim, o Estado deve proteger e preservar esses bens para conhecimento científico e cultural, impedindo sua comercialização ilegal e garantindo seu estudo para a manutenção da história nacional. ```
Veja como foi cobrado:
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