Flashcard FC193150
O que determina se um bem cultural obtido por escavação ilícita será considerado furtado no âmbito internacional?
Questões sem classificação de assunto (Arqueologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que determina se um bem cultural obtido por escavação ilícita será considerado furtado no âmbito internacional?
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Resposta
Depende da legislação do país onde a escavação ocorreu.Cada país possui sua própria legislação que regula a proteção de bens culturais.
Assim, para um bem cultural ser considerado furtado, é necessário que o ordenamento jurídico do local da escavação reconheça essa obtenção ilícita como furto.
Isso significa que a definição de furto aplicada a esses bens depende da legislação local, mesmo em âmbito internacional.
Exemplo: Suponha que um artefato arqueológico foi retirado ilegalmente de um sítio em um país onde não há leis que tratem a escavação ilícita como crime de furto. Nesse caso, embora a prática seja ilegal e contrária a acordos internacionais, o artefato não será classificado formalmente como furtado pela legislação daquele país.
Por outro lado, se outro país reconhecer a escavação ilícita como furto, um objeto retirado daqui será considerado furtado conforme seu ordenamento jurídico local. Isso é essencial para avaliar casos de tráfico internacional de bens arqueológicos.
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