Flashcard FC195212
Qual é a principal diferença entre o estado de calamidade pública e a situação de emergência em relação à capacidade de resposta do poder público?
Questões sem classificação de assunto (Defesa Civil)
Instituto AVALIA · 2024
Qual é a principal diferença entre o estado de calamidade pública e a situação de emergência em relação à capacidade de resposta do poder público?
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Resposta
O estado de calamidade pública representa um comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público, enquanto a situação de emergência indica um comprometimento parcial.O estado de calamidade pública exige uma mobilização ampla e o apoio dos demais entes da Federação, pois as estruturas públicas estão gravemente afetadas.
Já a situação de emergência ocorre quando o poder público ainda consegue responder de forma mais autônoma, precisando apenas de recursos complementares e apoio limitado.
Exemplo: Imagine um grande deslizamento que destrói várias infraestruturas em vários municípios, impossibilitando que o governo local dê suporte completo à população. Nesse caso, há um estado de calamidade pública, pois a capacidade local está bastante comprometida.
Por outro lado, um incêndio controlado em uma escola que afeta um bairro, mas sem comprometer as estruturas essenciais da cidade, caracteriza uma situação de emergência, onde o poder público pode agir principalmente com seus próprios recursos, solicitando apoio pontual se necessário.
Veja como foi cobrado:
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