Flashcard FC196786
Como pode ser feita a convocação da Conferência de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
Instituto AVALIA · 2024
Como pode ser feita a convocação da Conferência de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?
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Resposta
A Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Poder Executivo ou, de forma extraordinária, pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde.A convocação regular é feita pelo Poder Executivo, que corresponde às autoridades governamentais responsáveis pela organização da saúde. Já em situações urgentes ou específicas, a Conferência pode ser convocada extraordinariamente tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Conselho de Saúde, que representa o controle social e a participação da comunidade.
Exemplo: Imagine que em um município houve um surto de uma doença incomum e urgente a necessidade de debater estratégias com ampla participação social. Nesse caso, o Conselho de Saúde pode convocar uma Conferência extraordinária para discutir ações emergenciais, independentemente da convocação habitual do Poder Executivo. Isso demonstra como as duas instâncias colaboram para garantir a participação popular e respostas rápidas no SUS. ```
Veja como foi cobrado:
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