Flashcard FC196828
É possível a concessão da aposentadoria por idade para segurado que perdeu a qualidade de segurado, desde que cumpridos quais requisitos?
Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos)
Instituto AVALIA · 2024
É possível a concessão da aposentadoria por idade para segurado que perdeu a qualidade de segurado, desde que cumpridos quais requisitos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, desde que cumpridos os requisitos de idade mínima e tempo mínimo de contribuição, a aposentadoria por idade pode ser concedida mesmo que haja perda da qualidade de segurado. Isso porque a legislação previdenciária permite a concessão do benefício independentemente da manutenção da qualidade de segurado no momento do requerimento. Exemplo: Imagine um trabalhador que cumpriu o tempo mínimo de contribuição e atingiu a idade mínima exigida para aposentadoria por idade, mas ficou sem contribuir por alguns anos devido a uma doença ou desemprego. Apesar de não estar mais na qualidade de segurado, ele ainda pode requerer a aposentadoria por idade, pois a lei permite essa concessão desde que os requisitos principais estejam preenchidos.Importante: A perda da qualidade de segurado não impede o direito à aposentadoria por idade, diferentemente de outros benefícios que exigem essa condição no momento do pedido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/196547
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em