Qual o princípio essencial que orienta a atuação das guardas municipais na utilização da força?

Resposta

O uso progressivo da força é o princípio fundamental que orienta a atuação das guardas municipais.

Significa que a força deve ser empregada de forma gradual e proporcional, iniciando sempre pelas medidas menos agressivas, como a comunicação verbal e a persuasão, somente avançando para o uso da força física quando estritamente necessário para controlar a situação.

Exemplo: Em uma abordagem a um indivíduo que demonstra resistência a cumprir uma ordem legal, o guarda deve primeiro utilizar a conversa e a argumentação para induzir ao cumprimento. Se o indivíduo persistir em comportamento agressivo que comprometa a segurança, o guarda poderá empregar técnicas de imobilização, sempre respeitando o limite necessário para manter o controle da situação, evitando o uso excessivo da força.