Flashcard FC196847
Por que a segurança pública é considerada um direito social e qual é o papel do Estado nesse contexto?
Questões sem classificação de assunto (Segurança Pública e Legislação Policial)
Instituto AVALIA · 2024
Por que a segurança pública é considerada um direito social e qual é o papel do Estado nesse contexto?
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Resposta
A segurança pública é um direito social porque assegura a proteção da população para o exercício dos seus direitos básicos, como a liberdade de ir e vir, e exige a atuação do Estado para promover condições que vão além do policiamento, incluindo políticas sociais que melhorem a qualidade de vida.A segurança pública não se limita ao combate imediato à criminalidade, mas envolve também a implementação de programas sociais que atacam as causas da violência, como pobreza, falta de educação e saúde inadequada.
Exemplo: uma cidade que investe em projetos de inclusão social, ampliação do acesso à educação e saúde pública, além de ações de prevenção à violência, cria um ambiente mais seguro e digno para seus habitantes, mostrando que a segurança pública depende tanto da proteção direta quanto da promoção do bem-estar social.
Veja como foi cobrado:
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