Flashcard FC201416
De acordo com o assunto Ciências Sociais: Instituições Sociais, responda: >O que significa o princípio de freios e contrapesos na organização do Estado?<
Instituições Sociais
FGV · 2024
>O que significa o princípio de freios e contrapesos na organização do Estado?<
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Resposta
>É a divisão e o equilíbrio entre os Poderes para que um controle e limite o outro, evitando abusos.O princípio de freios e contrapesos consiste na separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma que cada um tenha funções próprias e possa controlar e limitar as ações dos demais.
Isso impede que um Poder se sobreponha aos outros, evitando abusos e garantido a proteção dos direitos dos cidadãos.
Exemplo:
Em um sistema democrático, o Legislativo cria leis, o Executivo as aplica e o Judiciário julga eventuais conflitos ou abusos dessas leis.
Suponhamos que o Executivo tente ultrapassar seus limites, como decretar algo fora da Constituição. O Judiciário pode anular esse ato, enquanto o Legislativo pode fiscalizar e até mesmo investigar o Executivo.
Assim, o equilíbrio entre os Poderes mantém a ordem e evita que um deles concentre poder absoluto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/201173
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