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Flashcard FC201433

Quais direitos e garantias a Constituição Federal de 1988 assegura aos povos indígenas para preservar sua cidadania e modo de vida?

Raça, Etnia e Migração

FGV · 2023

De acordo com o assunto Ciências Sociais: Raça, Etnia e Migração, responda:

Quais direitos e garantias a Constituição Federal de 1988 assegura aos povos indígenas para preservar sua cidadania e modo de vida?
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Resposta

A Constituição assegura aos povos indígenas seus direitos de cidadania, organização social, culturas, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Esse reconhecimento é fundamental para respeitar o modo de vida indígena, garantindo que possam manter suas práticas culturais sem serem obrigados à assimilação.
Por exemplo, uma comunidade indígena no sul do Brasil tem assegurado o direito de ensinar sua língua e costumes nas escolas locais, preservando sua identidade cultural dentro do sistema educacional.






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