Flashcard FC201491
No sistema de proteção social brasileiro, qual é o princípio que relaciona o acesso aos benefícios sociais à contribuição do indivíduo por meio do trabalho e da renda?
Histórico do Serviço Social no Brasil e no Mundo
FGV · 2024
No sistema de proteção social brasileiro, qual é o princípio que relaciona o acesso aos benefícios sociais à contribuição do indivíduo por meio do trabalho e da renda?
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Resposta
O princípio do mérito.Esse princípio sustenta que o acesso aos benefícios sociais depende da capacidade do indivíduo de contribuir para o sistema por meio do trabalho ou da geração de renda.
Por exemplo: Uma pessoa que contribui regularmente para o sistema previdenciário, trabalhando formalmente e recolhendo suas contribuições, terá direito a receber aposentadoria no futuro. Já quem não contribui formalmente pode ter acesso limitado a esses benefícios.
Isso demonstra que o sistema não distribui proteção social igualitariamente, mas baseado no esforço individual de contribuição.
Exemplo didático:
Um trabalhador formal que paga mensalmente sua contribuição ao INSS tem direito a receber auxílio-doença se ficar incapacitado para o trabalho, pois comprovou sua contribuição ao sistema.
Já um trabalhador informal que não contribui diretamente pode ter dificuldade de acesso a esse benefício, porque o sistema valoriza o mérito ligado à contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/201248
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