Flashcard FC202873
O que é pejotização e como ela altera as relações de trabalho?
Debate Contemporâneo em Serviço Social
FGV · 2024
O que é pejotização e como ela altera as relações de trabalho?
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Resposta
Pejotização é o processo em que o trabalhador assalariado se torna pessoa jurídica (PJ), passando a prestar serviços como autônomo e temporário, sem vínculo empregatício.
Com isso, as relações de trabalho deixam de ser tradicionais, caracterizadas por contrato CLT, para contratos por tarefa ou prazo determinado.
Isso reduz direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e benefícios, gerando maior precarização e vulnerabilidade frente às oscilações do mercado.
Exemplo: Imagine um assistente social que antes era contratado como empregado fixo de uma organização pública, mas agora presta serviço contratando sua própria empresa.
Assim, ele não tem garantia de salário mensal fixo nem dos benefícios da CLT, e seu contrato pode ser encerrado a qualquer momento.
Veja como foi cobrado:
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