Flashcard FC203335
Qual é o principal impacto da contrarreforma do Estado brasileiro sobre a Seguridade Social?
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
Qual é o principal impacto da contrarreforma do Estado brasileiro sobre a Seguridade Social?
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Resposta
A contrarreforma promove o desmonte da Seguridade Social.Esse desmonte ocorre porque as políticas públicas passam a priorizar o ajuste fiscal e a redução da intervenção do Estado na área social, o que implica restrição de direitos sociais e transferência de responsabilidades para o setor privado.
Isso reduz o acesso da população a serviços essenciais e dificulta a concretização dos princípios da universalidade e equidade.
Exemplo prático:
Quando um programa público de assistência social que oferecia auxílio direto a famílias vulneráveis passa a exigir contrapartidas muito rígidas ou diminui os recursos financeiros, muitas pessoas deixam de receber esse benefício. Assim, o Estado deixa de cumprir seu papel integral na proteção social, transferindo parte da responsabilidade para organizações filantrópicas ou para o mercado. Isso representa uma forma de desmonte da proteção social prevista originalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203150
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