Flashcard FC203379
Quais são os princípios relacionados à organização da seguridade social que garantem múltiplas fontes de financiamento e a priorização dos beneficiários mais vulneráveis?
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
Quais são os princípios relacionados à organização da seguridade social que garantem múltiplas fontes de financiamento e a priorização dos beneficiários mais vulneráveis?
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Resposta
Diversidade da base de financiamento e seletividade e distributividade.
A diversidade da base de financiamento significa que a seguridade social deve ser sustentada por várias fontes, como contribuições de empregadores, trabalhadores e do governo, evitando dependência de apenas uma fonte. Isso garante estabilidade financeira ao sistema.
A seletividade e distributividade indicam que os benefícios e serviços devem ser destinados prioritariamente às pessoas em maior vulnerabilidade social, assegurando eficiência e justiça distributiva no uso dos recursos públicos.
Exemplo: Um programa de assistência social que utiliza recursos provenientes de impostos diferentes (como impostos sobre renda, consumo e propriedades) e que direciona auxílio prioritário a famílias em situação de extrema pobreza exemplifica esses princípios. Assim, o financiamento é diversificado e o benefício é seletivo, beneficiando quem mais precisa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203194
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