Flashcard FC203381
Qual é o princípio básico que fundamenta o modelo de seguridade social centrado na lógica do seguro?
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
Qual é o princípio básico que fundamenta o modelo de seguridade social centrado na lógica do seguro?
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Resposta
Somente os contribuintes têm direito aos benefícios, condicionados ao pagamento prévio.Esse modelo de seguridade social se baseia na ideia de que o acesso aos benefícios como previdência e saúde está condicionado à contribuição prévia do cidadão.
Ou seja, só quem contribui para o sistema pode usufruir dos serviços e benefícios. Isso difere da lógica universalista, que garante acesso independente de contribuição.
Exemplo: Imagine um sistema de seguro desemprego onde para receber o benefício a pessoa precisa ter trabalhado e pago contribuições durante um período mínimo.
Se alguém nunca contribuiu, mesmo estando desempregado, não teria direito ao benefício nesse modelo. Isso demonstra como a lógica do seguro condiciona a proteção social ao vínculo contributivo.
Veja como foi cobrado:
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