Flashcard FC203397
Em quais locais o SUS realiza procedimentos do processo transexualizador em caráter experimental e qual documento é essencial para garantir a autonomia do paciente?
Políticas Públicas e Serviço Social
FGV · 2024
Em quais locais o SUS realiza procedimentos do processo transexualizador em caráter experimental e qual documento é essencial para garantir a autonomia do paciente?
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Resposta
Em hospitais de ensino habilitados e mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.No SUS, procedimentos relacionados ao processo transexualizador, como cirurgias específicas, são feitos em caráter experimental exclusivamente em hospitais de ensino que possuem habilitação para Atenção Especializada. Isso garante estrutura, recursos e supervisão adequada para essas operações.
Além disso, o paciente deve assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que assegura que ele compreende e concorda com os riscos e benefícios do procedimento, respeitando sua autonomia.
Exemplo: Em um hospital universitário, um paciente que vai iniciar o processo transexualizador para readequação genital poderá ser submetido à cirurgia experimental de penoplastia, após a explicação detalhada dos riscos e a assinatura do termo de consentimento. Esse rito é cumprido para garantir segurança e respaldo legal para o procedimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/203212
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