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Flashcard FC203461

De acordo com o assunto Serviço Social: Políticas Públicas e Serviço Social, responda: Quais são as principais obrigações das instituições que atuam com medidas socioeducativas de

Políticas Públicas e Serviço Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Serviço Social: Políticas Públicas e Serviço Social, responda:

Quais são as principais obrigações das instituições que atuam com medidas socioeducativas de internação em relação ao acompanhamento e comunicação dos casos de adolescentes
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Resposta

As instituições devem reavaliar periodicamente os casos, oferecer atendimento personalizado e comunicar à autoridade judiciária situações que inviabilizem o reatamento dos vínculos familiares.


Essas obrigações garantem que as medidas socioeducativas sejam constantemente avaliadas e ajustadas conforme as necessidades dos adolescentes, promovendo um atendimento individualizado que respeite suas especificidades.


Exemplo: Imagine uma instituição que atende adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A cada seis meses, ela revisa o desenvolvimento e a situação de cada adolescente para verificar se a internação ainda é adequada ou se pode haver mudança na medida. Além disso, os profissionais trabalham em pequenos grupos para dar atenção personalizada, identificando as dificuldades e potencialidades de cada jovem.
Caso um adolescente tenha rompido completamente com sua família de origem, a instituição comunica o juiz para que sejam estudadas alternativas que garantam seu direito ao convívio familiar ou à proteção adequada, respeitando sempre o princípio da proteção integral.






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