O que caracteriza o depoimento especial na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência?

Resposta

O depoimento especial é um procedimento de oitiva realizado perante autoridade policial ou judiciária, que busca proteger a criança ou adolescente, respeitando seu desenvolvimento e evitando revitimização.

Esse procedimento ocorre preferencialmente uma única vez para garantir a coleta adequada de elementos probatórios. O ambiente, bem como a forma de escuta, são adaptados para assegurar os direitos e a segurança do menor, promovendo uma fala protegida e adequada à sua condição.

Exemplo: Imagine uma criança que testemunhou um acidente grave no condomínio onde mora. Em vez de ser ouvida diversas vezes em diferentes órgãos, ela será submetida ao depoimento especial, onde uma autoridade treinada recolhe seu relato em um único procedimento, garantindo que a criança se sinta segura e evitando o desgaste emocional de múltiplas entrevistas.