Flashcard FC203477
O que é expropriação e qual seu fundamento nas políticas urbanas contemporâneas?
Questões sem classificação de assunto (Serviço Social)
FGV · 2025
O que é expropriação e qual seu fundamento nas políticas urbanas contemporâneas?
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Resposta
Expropriação é o ato do Estado retirar a propriedade privada para atender interesse público, fundamentada na função social da propriedade.Na prática, a expropriação permite que o Estado intervenha para garantir que a propriedade cumpra seu papel social, evitando a especulação imobiliária e promovendo o uso coletivo.
Exemplo: Uma prefeitura pode expropriar um terreno abandonado no centro da cidade para construir um centro comunitário, garantindo que aquele espaço cumpra função social ao ser utilizado para benefício da população e não ficar ocioso.
Veja como foi cobrado:
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