Flashcard FC210634
Qual é a altura mínima do pé-direito exigida para edificações segundo a legislação trabalhista, e sob quais condições essa altura pode ser reduzida?
A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT
FGV · 2023
Qual é a altura mínima do pé-direito exigida para edificações segundo a legislação trabalhista, e sob quais condições essa altura pode ser reduzida?
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Resposta
A altura mínima do pé-direito é 3,0 metros, podendo ser reduzida somente se forem atendidas as condições de iluminação e conforto térmico, com aprovação do órgão competente.A altura mínima do pé-direito de 3,0 metros é estabelecida para garantir um ambiente de trabalho adequado, promovendo iluminação natural suficiente e conforto térmico aos trabalhadores. Essa medida evita ambientes insalubres, como os que podem ocorrer em locais muito baixos com pouca circulação de ar. A redução dessa altura só é permitida quando se comprova que as condições de iluminação e conforto térmico continuam adequadas, e sempre sob orientação e fiscalização do órgão responsável pela segurança e saúde do trabalho.
Exemplo: Em um galpão industrial, se a altura do pé-direito for reduzida para 2,5 metros, deve-se garantir a instalação de sistemas artificiais de iluminação e ventilação que mantenham o ambiente saudável, sendo necessária a aprovação da fiscalização trabalhista para essa exceção. Isso assegura que as condições ergonômicas e de conforto sejam preservadas, mesmo com a altura reduzida.
Veja como foi cobrado:
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