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Flashcard FC210644

Qual é o prazo máximo para a revisão da avaliação de riscos em organizações certificadas em sistemas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Qual é o prazo máximo para a revisão da avaliação de riscos em organizações certificadas em sistemas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho?
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Resposta

O prazo máximo é de 3 anos.
A avaliação de riscos deve ser um processo contínuo e sua revisão garante a atualização das medidas de prevenção adotadas pela organização. Para empresas certificadas em Sistemas de Gestão de SST, a norma permite que essa revisão seja realizada em um prazo não superior a 3 anos, conferindo flexibilidade sem perder a eficácia na gestão dos riscos ocupacionais.
Exemplo: Em uma indústria têxtil certificada em SST, a revisão da avaliação de riscos foi feita a cada três anos, conforme permitido. Isso possibilitou ajustar as medidas de segurança com o avanço tecnológico das máquinas, mantendo o ambiente seguro e em conformidade legal, sem sobrecarregar a empresa com revisões desnecessariamente frequentes.




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