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Flashcard FC210646

Qual é a periodicidade máxima recomendada para a revisão da avaliação de riscos no programa de gerenciamento de riscos (PGR)?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2024

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Qual é a periodicidade máxima recomendada para a revisão da avaliação de riscos no programa de gerenciamento de riscos (PGR)?
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Resposta

A avaliação de riscos deve ser revisada a cada dois anos.

É fundamental que a revisão da avaliação de riscos ocorra, no máximo, a cada dois anos para garantir a atualização e adequação do programa de gerenciamento de riscos às condições reais do ambiente de trabalho.
Além disso, a avaliação deve ser um processo contínuo, podendo ser revisada antes desse prazo sempre que houver mudanças no ambiente, processo ou atividades que possam alterar a exposição aos riscos.
Exemplo: Uma empresa do ramo metalúrgico realiza a revisão da avaliação de riscos do seu PGR a cada três anos. Essa periodicidade ultrapassa o limite recomendado, podendo deixar de identificar riscos novos ou modificados no período, o que compromete a segurança dos trabalhadores. Assim, para estar em conformidade, a empresa deve ajustar a revisão para, no máximo, a cada dois anos, assegurando um ambiente mais seguro.




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