Flashcard FC210656
Qual a consequência prevista para uma obra que apresenta excesso de risco classificado como substancial segundo a NR-3?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Qual a consequência prevista para uma obra que apresenta excesso de risco classificado como substancial segundo a NR-3?
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Resposta
A obra está sujeita a embargo ou interdição até que as condições de segurança sejam corrigidas.A NR-3 determina que o excesso de risco substancial indica uma situação em que o nível de perigo é alto e as medidas de proteção existentes são insuficientes para garantir a segurança dos trabalhadores. Por isso, o Auditor Fiscal do Trabalho determina o embargo ou interdição da obra, que pode ser total ou parcial, com a finalidade de proteger a integridade física dos trabalhadores. Essa paralisação permanece até que as condições de segurança sejam adequadas.
Exemplo: Imagine uma fábrica em que as máquinas estejam operando sem proteções adequadas, expor os operadores a riscos graves. Se um auditor constatar esse excesso de risco substancial, a produção poderá ser paralisada até que sejam instaladas as proteções necessárias, prevenindo acidentes graves ou fatais. ```
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208659
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