Flashcard FC210663
O que o Auditor-Fiscal do Trabalho deve avaliar inicialmente para caracterizar um risco como grave e iminente no ambiente de trabalho?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2023
O que o Auditor-Fiscal do Trabalho deve avaliar inicialmente para caracterizar um risco como grave e iminente no ambiente de trabalho?
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Resposta
Deve-se avaliar o risco atual decorrente das circunstâncias encontradas, considerando as medidas de controle existentes.Essa avaliação envolve analisar a situação real observada no local de trabalho, identificando os perigos presentes e verificando se as medidas de controle adotadas estão sendo eficazes para eliminar ou minimizar os riscos. Com isso, o auditor pode determinar se o risco é grave e iminente, justificando um embargo ou interdição para proteger os trabalhadores.
Exemplo: imagine uma indústria onde há máquinas com proteções parcialmente quebradas. O auditor observa que, apesar de haver equipamentos de proteção coletiva instalados, eles não estão funcionando corretamente. Assim, ele avalia o risco atual como grave e iminente devido ao possível contato dos trabalhadores com partes móveis das máquinas, e decide pela interdição até que as medidas de segurança sejam efetivamente reaplicadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208666
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