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Flashcard FC210664

Como é definida a necessidade de embargo em função do excesso de risco identificado em uma avaliação de segurança do trabalho?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Como é definida a necessidade de embargo em função do excesso de risco identificado em uma avaliação de segurança do trabalho?
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Resposta

O embargo é necessário quando o excesso de risco é extremo, colocando em perigo imediato a integridade dos trabalhadores. Em casos de excesso de risco moderado, a intervenção pode ser uma adequação antes do embargo, desde que não comprometa a segurança.

O embargo é uma medida aplicada para interromper imediatamente atividades que apresentem risco extremo, garantindo a proteção imediata dos trabalhadores.
Quando o excesso de risco é identificado como moderado, significa que, apesar de existirem perigos, eles não ameaçam diretamente a vida ou a saúde de um número significativo de pessoas;
nesse caso, a norma permite iniciar medidas corretivas para adequação da situação, evitando a paralisação imediata da obra ou atividade.
Essa avaliação depende da análise da probabilidade do risco e da severidade das suas consequências.

Exemplo: imagine uma fábrica onde uma máquina apresenta risco de choque elétrico, mas as ocorrências são raras e os danos, em geral, têm consequências leves.
Neste caso, como o risco é moderado e a probabilidade baixa, o fiscal pode determinar que sejam feitas adequações técnicas (como isolamento e sinalização) sem precisar embargar imediatamente a operação, garantindo a segurança sem paralisar a produção.

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