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Flashcard FC210665

Qual critério principal determina a obrigatoriedade e o dimensionamento dos SESMT nas empresas?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Qual critério principal determina a obrigatoriedade e o dimensionamento dos SESMT nas empresas?
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Resposta

A obrigatoriedade e o dimensionamento dos SESMT são definidos conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade econômica da empresa.

O SESMT deve ser composto por profissionais especializados, como engenheiros de segurança e médicos do trabalho, de acordo com o porte da empresa e o grau de risco da atividade que ela exerce. Isso garante que a proteção e a saúde dos trabalhadores sejam adequadamente atendidas, ajustando a equipe às necessidades específicas.

Exemplo:
Uma indústria de alimentos que possui 200 empregados e grau de risco 3 deve constituir um SESMT com profissionais especializados proporcional ao seu porte e risco. Já uma loja de roupas com 600 empregados, mesmo tendo grau de risco 1, também precisa constituir um SESMT para garantir a segurança dos trabalhadores devido ao número elevado de empregados.




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