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Flashcard FC210666

Quais são as principais atribuições dos SESMT relacionadas ao acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e como é feito o dimensionamento dos SESMT em modelos comp

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2025

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Quais são as principais atribuições dos SESMT relacionadas ao acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e como é feito o dimensionamento dos SESMT em modelos compartilhados?
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Resposta

Os SESMT devem acompanhar e auxiliar na implementação do PGR da organização onde atuam, garantindo a aplicação efetiva das medidas de prevenção dos riscos. Além disso, os trabalhadores atendidos por SESMT compartilhado não entram na base de cálculo para dimensionamento dos SESMT individuais. Isso evita a contagem duplicada e ajusta corretamente o número de profissionais necessários para cada modalidade.

Exemplo: Imagine uma empresa de construção civil que possui SESMT próprio e participa de um SESMT compartilhado com outras construtoras para serviços menores. O SESMT próprio da empresa acompanha o plano de ação do PGR dela, implementando medidas específicas para riscos do canteiro de obras. Já os trabalhadores atendidos no SESMT compartilhado, como os de equipes terceirizadas que atuam de forma multissetorial, não são considerados na contagem dos funcionários da empresa para definir o número necessário de técnicos em segurança do trabalho no SESMT próprio, evitando assim duplicidade no dimensionamento.




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