Flashcard FC210671
Qual a base para o dimensionamento mínimo do SESMT em relação ao quadro funcional e ao grau de risco da empresa?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual a base para o dimensionamento mínimo do SESMT em relação ao quadro funcional e ao grau de risco da empresa?
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Resposta
O dimensionamento mínimo do SESMT considera o grau de risco da atividade econômica e o número de empregados da empresa.O SESMT deve ser dimensionado levando em conta o grau de risco da atividade que a empresa desenvolve e o número de trabalhadores nela alocados. Isso significa que, para cada faixa de empregados dentro de um determinado grau de risco, há uma exigência mínima de profissionais especializados, como técnicos de segurança do trabalho.
Exemplo: Uma empresa do setor de fabricação de móveis, classificada como grau de risco 3, com 350 funcionários, precisará atender às exigências mínimas específicas para esse intervalo de empregados e grau de risco. Assim, poderá ser exigido, por exemplo, um técnico de segurança do trabalho e um enfermeiro do trabalho, conforme previsto para essa combinação no dimensionamento do SESMT.
Veja como foi cobrado:
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