Flashcard FC210676
Quais são as três modalidades de constituição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) previstas na NR?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Quais são as três modalidades de constituição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) previstas na NR?
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Resposta
As três modalidades são: individual, regionalizado e estadual.O SESMT pode ser constituído individualmente para empresas com apenas um estabelecimento, seguindo o dimensionamento conforme o número de trabalhadores e o grau de risco.
Na modalidade regionalizada, é para empresas que possuem múltiplos estabelecimentos dentro da mesma unidade federativa, onde um estabelecimento que atende os requisitos pode suportar os demais.
Já o SESMT estadual é formado quando a empresa tem vários estabelecimentos no mesmo estado e nenhum deles isoladamente atende ao dimensionamento mínimo, sendo considerado o total da força de trabalho para a constituição do serviço.
Exemplo: Imagine uma empresa que opera cinco pequenas fábricas de confecção espalhadas por diferentes cidades dentro do mesmo estado, cada uma com poucos funcionários que não alcançam o mínimo para formar SESMT individual. Nesse caso, a empresa deve criar um SESMT estadual que cubra a soma total dos trabalhadores dessas fábricas, garantindo a segurança e a saúde ocupacional de todos, de forma unificada e eficiente. ```
Veja como foi cobrado:
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