Flashcard FC210677
Quais profissionais devem compor o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho e qual é a exigência quanto à sua formação e registro profissional?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Quais profissionais devem compor o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho e qual é a exigência quanto à sua formação e registro profissional?
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Resposta
O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. Todos os profissionais devem possuir formação adequada e registro em seus respectivos Conselhos Profissionais conforme a regulamentação vigente.A composição do SESMT não é arbitrária: a norma exige um conjunto específico de profissionais com qualificações corretas para garantir a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Além disso, a exigência do registro profissional assegura que cada membro é habilitado para exercer suas funções de forma legal e técnica.
Exemplo: Em uma indústria química, o SESMT deve ter, entre outros, um engenheiro de segurança do trabalho devidamente registrado para elaborar procedimentos que previnam acidentes com produtos químicos e um enfermeiro do trabalho que possa atender emergências e acompanhar a saúde dos trabalhadores.
Este time qualificado, com formação e registros, assegura que as atividades de prevenção e promoção da saúde sejam realizadas conforme as normas técnicas e legais, reduzindo riscos no ambiente corporativo.
Veja como foi cobrado:
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