Flashcard FC210680
Qual é o critério para determinar qual é a atividade econômica preponderante em uma organização segundo a NR-4?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual é o critério para determinar qual é a atividade econômica preponderante em uma organização segundo a NR-4?
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Resposta
A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores na organização. Se houver atividades distintas com o mesmo número de trabalhadores, considera-se como preponderante aquela com o maior grau de risco.Esse critério orienta o dimensionamento do SESMT, garantindo a proteção adequada aos trabalhadores conforme o risco envolvido.
Exemplo: Considerando uma empresa que atua simultaneamente na fabricação de equipamentos eletrônicos e na manutenção de redes hidráulicas, ambas com 50 empregados. Como ambas têm o mesmo número de trabalhadores, a empresa deve considerar o grau de risco das atividades para definir a atividade econômica preponderante.
Se a fabricação de equipamentos eletrônicos apresenta um grau de risco médio, enquanto a manutenção hidráulica apresenta um grau de risco alto, então a atividade preponderante será a manutenção hidráulica. Isso garante que o SESMT seja dimensionado com foco na atividade que demanda maior atenção em segurança e saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208683
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