Flashcard FC210682
Quais são os fatores que devem ser considerados para o dimensionamento do SESMT na contratação de empresas prestadoras de serviços?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Quais são os fatores que devem ser considerados para o dimensionamento do SESMT na contratação de empresas prestadoras de serviços?
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Resposta
Deve-se considerar o número total de empregados (da contratante e das contratadas), a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.Esses fatores são essenciais para garantir que o SESMT tenha capacidade técnica e número adequado de profissionais para atender à demanda dos trabalhadores presentes no local. O número total de empregados determina a dimensão do SESMT, já que mais pessoas exigem maior cobertura em segurança e medicina do trabalho.
A atividade econômica principal indica qual categoria de riscos está predominantemente envolvida nas operações da empresa, enquanto a atividade econômica preponderante no estabelecimento mostra o setor com maior número de empregados e, possivelmente, maior risco, reforçando a necessidade do SESMT estar preparado para atender a essas condições específicas.
Exemplo:
Suponha uma empresa de limpeza urbana que contrata uma empresa terceirizada para serviços de jardinagem de forma contínua na sua sede. Nesse caso, o SESMT da empresa contratante deve ser dimensionado considerando o total de empregados de ambos os setores (limpeza e jardinagem), bem como a atividade econômica principal da contratante (limpeza urbana) e a atividade econômica preponderante no local (que pode ser jardinagem, caso existam mais jardineiros que trabalhadores próprios). Isso assegura que os riscos específicos da jardinagem, como uso de ferramentas cortantes e exposição a agrotóxicos, sejam considerados no dimensionamento do SESMT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208685
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em