Flashcard FC210684
Qual a diferença entre atividade econômica principal e atividade econômica preponderante para o dimensionamento do SESMT?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Qual a diferença entre atividade econômica principal e atividade econômica preponderante para o dimensionamento do SESMT?
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Resposta
Atividade econômica principal é aquela registrada no CNPJ da empresa, enquanto atividade econômica preponderante é a que emprega o maior número de trabalhadores.Essas definições são essenciais para determinar o tamanho e a composição do SESMT, porque o dimensionamento depende do número de empregados e do grau de risco ligado a essas atividades.
Exemplo: Uma fábrica de móveis tem como atividade principal registrada no CNPJ a fabricação (indústria), mas dentro do estabelecimento trabalha uma equipe maior de funcionários na área de acabamento, que é uma atividade distinta. Assim, o SESMT deve considerar a atividade que emprega mais trabalhadores, garantido adequação nas medidas de segurança para essa maior parte dos funcionários.
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