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Flashcard FC210685

Como deve ser realizado o dimensionamento dos SESMT para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de graus de risco 1 e 2?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Como deve ser realizado o dimensionamento dos SESMT para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de graus de risco 1 e 2?
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Resposta

O dimensionamento deve considerar a metade do número total de trabalhadores desses estabelecimentos.

Para garantir que mesmo pequenas empresas tenham suporte adequado em segurança e saúde, o dimensionamento dos SESMT nessas organizações é feito dividindo o total de empregados por 2. Isso permite uma assistência proporcional à estrutura da empresa, facilitando o cumprimento das normas de prevenção.

Exemplo: uma empresa de pequeno porte com 14 funcionários, enquadrada nos graus de risco 1 ou 2, deve dimensionar o SESMT considerando 7 trabalhadores (14 \div 2 = 7), assegurando assim a prestação adequada dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho.




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