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Flashcard FC210686

Em função do grau de risco da atividade econômica e do número de empregados, como é definido o dimensionamento mínimo dos profissionais do SESMT em uma empresa?

Normas Regulamentadoras do MTE

FGV · 2023

De acordo com o assunto Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Normas Regulamentadoras do MTE, responda:

Em função do grau de risco da atividade econômica e do número de empregados, como é definido o dimensionamento mínimo dos profissionais do SESMT em uma empresa?
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Resposta

O dimensionamento do SESMT considera o grau de risco da atividade e o número de empregados para definir a quantidade mínima de profissionais.

O quadro do SESMT deve obedecer a uma tabela que relaciona o grau de risco (de 1 a 4) da empresa com seu contingente de trabalhadores, garantindo a presença adequada de técnicos em segurança, engenheiros, médicos ou auxiliares, conforme a necessidade para prevenir acidentes e promover a saúde ocupacional.

Exemplo: Suponha uma empresa classificada no grau de risco 2, com 150 funcionários. Conforme a tabela, essa empresa precisa ter pelo menos 1 técnico em segurança do trabalho para atender às suas demandas de saúde e segurança, assegurando a prevenção adequada no ambiente laboral.




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