Flashcard FC210690
Qual é a composição mínima dos representantes dos trabalhadores na CIPA e qual função o membro efetivo deve ocupar para garantir a paridade no comitê?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2025
Qual é a composição mínima dos representantes dos trabalhadores na CIPA e qual função o membro efetivo deve ocupar para garantir a paridade no comitê?
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Resposta
A composição mínima é de 1 membro efetivo e 1 membro suplente, sendo o membro efetivo o vice-presidente da CIPA.A NR-05 estabelece que a representação dos trabalhadores deve ser equilibrada com a da empresa, garantindo paridade no comitê. Por isso, o representante efetivo dos trabalhadores ocupa a função de vice-presidente, promovendo essa equivalência e tornando o trabalho conjunto mais eficiente.
Exemplo:
Considere uma empresa com 40 empregados e grau de risco 4. Conforme as regras, os trabalhadores devem ter, por exemplo, 2 membros efetivos e 2 suplentes na CIPA. Conforme a norma, o membro efetivo que representa os trabalhadores assumirá o cargo de vice-presidente, enquanto o presidente será indicado pela empresa. Isso permite que as decisões tenham participação equilibrada das duas partes, fortalecendo a prevenção de acidentes e a saúde no ambiente de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208693
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