Flashcard FC210699
Em serviços prestados por empresas contratadas a terceiros, qual é o prazo máximo para que a empresa contratada fique dispensada da constituição de CIPA própria?
Normas Regulamentadoras do MTE
FGV · 2024
Em serviços prestados por empresas contratadas a terceiros, qual é o prazo máximo para que a empresa contratada fique dispensada da constituição de CIPA própria?
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Resposta
A empresa contratada está dispensada de constituir CIPA própria quando a prestação de serviços a terceiros tem duração de até 180 dias.Essa dispensa simplifica as obrigações para empresas que prestam serviços temporários, evitando burocracia excessiva sem prejudicar a segurança do trabalhador.
Por exemplo, uma empresa terceirizada que realiza manutenção elétrica periódica em uma fábrica durante 120 dias não precisa formar sua CIPA própria nesse período, desde que respeite as condições previstas. Caso o contrato ultrapasse 180 dias, a empresa deverá constituir sua CIPA para garantir a prevenção de acidentes e preservar a saúde dos trabalhadores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/208702
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